Listar por tema "Contratos"
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Manual de Administração de serviços de Água e Esgoto
(Brasil 1982)O manual de administração de serviços de Água e Esgoto tem por objetivo a uniformização de métodos e rotinas de trabalho das autarquias municipais(SAAE, SAMAE, SAA, SAE, DAE, DEMAE e Agências), que mediante convênio são ... -
Revista da Procuradoria Federal/Funasa
(Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2006)Numa visão macro, a Revista pouco significa. Entretanto, como exemplo de perseverança, trabalho em equipe e amor àquilo que se faz, sua concepção torna-se grandiosa, a partir do momento em que demonstra que o órgão jurídico ... -
Orientações para Execução de Obras e Serviços de Engenharia pela Funasa: Manual Técnico
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2006)Este manual falar sobre ás ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à ... -
Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2007)Apresentação da nova versão revista e atualizada do livreto “Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros”, composto de quatro portarias que apresentam as normas adotadas pela Funasa para concessão de ... -
Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2008)A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, ree ... -
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2014)Os cursos e oficinas que, em conjunto com a Funasa, a Assemae realizará de agora até dezembro de 2013, são oportunidades para ampliar a divulgação, entendimento e aplicação destas leis em benefício de municípios de todo ... -
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ... -
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2020)O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...