Na execução desse programa, a Fundação SESP observará as diretrizes e os planos setoriais aprovados pelo Ministério da Saúde, harmonizando seu trabalho com os dos orgãos integrantes ou vinculados a estrutura ministerial; ...

O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença ...