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Exposição de Motivos 85 e Medida Provisória 151
(Brasil; Distrito Federal 1990-03)Nos 'ternos do artigo 62 da Constituição Federal, tenho a honra de submeter & elevada deliberação do Congresso Nacional aconpanhado de Exposição do Motivos do Senhor Ministro de Estado de Justiça, o texto da Medida ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil; Distrito Federal 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(Brasil 2023)Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta ... -
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(Brasil 2023)Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ... -
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(Brasil 2023)Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ... -
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(Brasil 2023)Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ... -
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(Brasil 2023)Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ...
