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    • Gestão da coleta seletiva e de organizações de catadores: indicadores e índices de sustentabilidade [ livro eletrônico ] 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)
      Esta publicação oferece às Prefeituras, às Organizações de Catadores e aos interessados no tema de gestão de resíduos sólidos instrumentos de diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento da coleta seletiva municipal ...
    • Termo de referência para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico 

      Souza Cordeiro, Berenice de (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2018)
      Esse documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, versão 2018. Assim como em sua versão original, de 2012, esse Termo ...
    • Funasa comemora 29 anos 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil 2020)
      Na data em que a Funasa completa 29 anos, o seu corpo diretivo parabeniza os seus servidores e colaboradores. Na ocasião, na qualidade de instituição de promoção da saúde preventiva, chama a atenção para a importância de ...
    • 30 Anos Funasa 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil 2021)
      Hoje, 16 de abril, a Funasa completa 30 anos e o seu presidente, coronel Giovanne Silva, parabeniza os seus servidores e colaboradores, os quais fazem parte na construção desta história, tão bonita e tão marcante para a ...
    • Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil 

      Pinto, Alyre Marques; Ribas, Lídia Maria (Tribunal Regional Federal da 2. Região; Brasil; Rio de Janeiro; Rio de Janeiro 2022-06-29)
      O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...