Browsing by Subject "Acordo"
Now showing items 1-4 of 4
-
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil; Distrito Federal 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ... -
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(Brasil 2023)Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ...
