Browsing by Subject "Constituição e Estatutos"
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Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960
(Fundação S.E.S.P.; Brasil; Distrito Federal; Brasília 1961)Esta publicação trata-se da Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 onde são autorizadas a transformar o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), numa instituição denominada Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública, ... -
Minuta do decreto de origem da Fundação Nacional de Saúde proposto pela Fsesp
(Brasil; Distrito Federal 1990-06-12)Decreto tem por objetivo descreve sobre a busca instituir a Fundação Nacional de Saúde , de conformidade com a autorização legislativa constante do artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e segundo os termos do ...
