Browsing by Subject "Serviços Públicos de Saúde"

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    • Minuta do decreto de origem da Fundação Nacional de Saúde proposto pela Fsesp 

      Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) (Brasil; Distrito Federal 1990-06-12)
      Decreto tem por objetivo descreve sobre a busca instituir a Fundação Nacional de Saúde , de conformidade com a autorização legislativa constante do artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e segundo os termos do ...

    • Estudos de Direito do Saneamento 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2020)
      A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade ...