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observação sobre população abastecível e consumo "per capita" em localidades do nordeste
(fundação S.E.S.P; Brasil; Rio de Janeiro; Rio de janeiro 1967-12)A concepção geral dos sistemas de abastecimento de água das comunidades bem como das dimensões e características. No que toca ao consumo (per capita), ressentem- se também nossos projetistas da falta de maior conhecimento ... -
Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região; Brasil; Rio de Janeiro; Rio de Janeiro 2022-06-29)O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...