Browsing by Subject "Manual de Referência"

Now showing items 1-2 of 2

Termo de referência para revisão de plano municipal de saneamento básico

Cordeiro, Berenice de Souza (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2020)

O presente documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), finalizada em Outubro de 2019. Esse Termo de Referência (TR) considera as ...
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa

Espírito Santo, Adauto Santos do (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2020)

O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...