Políticas, Planejamento, Gestão e Projetoshttps://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/3122024-03-28T08:12:08Z2024-03-28T08:12:08ZMinuta do decreto de origem da Fundação Nacional de Saúde proposto pela FsespFundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp)https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/7392023-03-08T06:00:41Z1990-06-12T00:00:00ZMinuta do decreto de origem da Fundação Nacional de Saúde proposto pela Fsesp
Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp)
Decreto tem por objetivo descreve sobre a busca instituir a Fundação Nacional de Saúde , de conformidade com a autorização legislativa constante do artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e segundo os termos do respectivo estatuto, que igualmente segue junto. Esse perfil é dado, sobretudo, pelo rol de suas finalidades, que lhe delimitam o campo de atuação e onde devera fazer-se presente, no encaminhamento de soluções para os problemas e saúde pública ocorrentes em nosso pais. Já aprovado pela comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, acham-se dispostas as diretrizes norteadoras das ações e serviços de saúde, em perfeitas sintonia com a as definições constitucionais para o setor.
1990-06-12T00:00:00ZRegimento e Manual de Rotina dos Órgãos de PessoalFundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp)https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/7382023-03-08T06:00:40Z1960-01-01T00:00:00ZRegimento e Manual de Rotina dos Órgãos de Pessoal
Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp)
O Regimento dos Orgãos de Pessoal da Fsesp relata as respectivas rotinas de trabalho que copõem o manual para o uso da Seção de Pessola do Escritorio, sua utilização é um problema simples adequação á estrutura e competência dos referidos órgãos, fixadas em regimentos este manual contém indicação de legislação básica que regula cada assuntos, devendo a legislaçao subsidiária (regulamentos e atos normativos da FSESP) ser também observada em cada caso..
1960-01-01T00:00:00ZBoletim do SESPFundação S.E.S.P.https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/7372023-03-08T06:00:40Z1960-01-01T00:00:00ZBoletim do SESP
Fundação S.E.S.P.
O projeto da Fundação SESP ingressou no Senado Federal em 17 de março de findo. Encamiinhado às Comissões de Serviço Público e de Finanças, foi nestas apreciados e aprovado sem emendas, de acordo com os pareceres de seus relatores, os Senadores Ary Viana e Lima Guimarães, respectivamente.
Em regime de urgência, concedido a requerimento do Senador Jefferson de Aguiar, foi o Projeto submetido ao Plenário e no mesmo dia aprovado, em 29 do mês findo.
1960-01-01T00:00:00ZFundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960Fundação S.E.S.P.https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/7362023-03-08T06:00:38Z1961-01-01T00:00:00ZFundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960
Fundação S.E.S.P.
Esta publicação trata-se da Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 onde são autorizadas a transformar o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), numa instituição denominada Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública, vinculada ao Ministério da Saúde, com jurisdição em todo o território nacional, e sede e fôro no Distrito Federal.
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