Políticas, Planejamento, Gestão e Projetos
https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/103
2024-03-29T11:23:56ZElaboração e apresentação de propostas e projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas
https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/720
Elaboração e apresentação de propostas e projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas
O presente manual tem por objetivo subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal
e outras instituições interessadas na elaboração de proposta e projeto para repasse de
recursos no âmbito do programa. São estabelecidos critérios, parâmetros e etapas técnicas
a serem seguidas na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida
para sua aprovação. Em consonância com as disposições e políticas implementadas pela Funasa, vislumbrase que este documento possa contribuir para o aprofundamento de ações técnicas e
iniciativas, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações que habitam regiões
endêmicas da doença de Chagas.
2022-01-01T00:00:00ZElaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas
https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/540
Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas
Fundação Nacional de Saúde
O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal
e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para
Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh),
especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos
projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios,
nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa
referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em
conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios
e Instrumentos Congêneres.
2013-01-01T00:00:00Z