Browsing 03.04.Apoio a Gestão dos Serviços Municipais de Saneamento by Subject "Convênios"
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Orientações para Execução de Obras e Serviços de Engenharia pela Funasa: Manual Técnico
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2006)Este manual falar sobre ás ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à ... -
Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2008)A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, ree ... -
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento básico: Parte 1: Convênios Celebrados no Âmbito da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2014)Desde 2006 a Fundação Nacional de Saúde apoia técnica e financeiramente a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, demonstrando seu pioneirismo para esse tipo de incentivo na esfera do governo federal. O ... -
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2014)Os cursos e oficinas que, em conjunto com a Funasa, a Assemae realizará de agora até dezembro de 2013, são oportunidades para ampliar a divulgação, entendimento e aplicação destas leis em benefício de municípios de todo ... -
Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2015)Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange à formulação, gestão, ... -
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ... -
Cartilha de Consórcios Públicos de Saneamento Básico: explicitando os caminhos, as experiências e as vantagens da cooperação interfederativa no saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)Essa Cartilha busca explicitar as vantagens dos consórcios para a gestão dos serviços de saneamento básico indicando estratégias e procedimentos e experiências exitosas para os gestores públicos que querem seguir esse ... -
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2020)O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...
