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Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa, 2017)
Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ...
Cartilha de Consórcios Públicos de Saneamento Básico: explicitando os caminhos, as experiências e as vantagens da cooperação interfederativa no saneamento
(Funasa, 2017)
Essa Cartilha busca explicitar as vantagens dos consórcios para a gestão dos serviços de saneamento básico indicando estratégias e procedimentos e experiências exitosas para os gestores públicos que querem seguir esse ...
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento básico: Parte 1: Convênios Celebrados no Âmbito da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa, 2014)
Desde 2006 a Fundação Nacional de Saúde apoia técnica e financeiramente a
elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, demonstrando seu pioneirismo
para esse tipo de incentivo na esfera do governo federal. O ...
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa, 2014)
Os cursos e oficinas que, em conjunto com a Funasa, a Assemae realizará de agora
até dezembro de 2013, são oportunidades para ampliar a divulgação, entendimento e
aplicação destas leis em benefício de municípios de todo ...