Browsing 03.04.03.Gestão Consorciada by Subject "Contratos"

Now showing items 1-3 of 3

Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento

Peixoto, João Batista (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2008)

A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, ree ...
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento

Fundação Nacional de Saúde (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2014)

Os cursos e oficinas que, em conjunto com a Funasa, a Assemae realizará de agora até dezembro de 2013, são oportunidades para ampliar a divulgação, entendimento e aplicação destas leis em benefício de municípios de todo ...
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)

Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ...