Browsing 03.04.03.Gestão Consorciada by Subject "Convênios"
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Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2008)A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, ree ... -
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2014)Os cursos e oficinas que, em conjunto com a Funasa, a Assemae realizará de agora até dezembro de 2013, são oportunidades para ampliar a divulgação, entendimento e aplicação destas leis em benefício de municípios de todo ... -
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ... -
Cartilha de Consórcios Públicos de Saneamento Básico: explicitando os caminhos, as experiências e as vantagens da cooperação interfederativa no saneamento
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2017)Essa Cartilha busca explicitar as vantagens dos consórcios para a gestão dos serviços de saneamento básico indicando estratégias e procedimentos e experiências exitosas para os gestores públicos que querem seguir esse ...
