Normativos

Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil 2023)

Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ...
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil 2023)

Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ...