A Unidade desenvolve um programa básico de saúde pública, com maior ênfase nas ações preventivas e participação ativa da comunidade, dirigidas principalmente para o grupo materno-infantil e para o controle de doenças ...

Fala sobre as medidas definitivas de saneamento são as de carater coletivo como: abastecimento público de água, como rede de distribuição e ramais domiciliário e destino final satisfatório. Entretanto, a impossibilidade ...

Na execução desse programa, a Fundação SESP observará as diretrizes e os planos setoriais aprovados pelo Ministério da Saúde, harmonizando seu trabalho com os dos orgãos integrantes ou vinculados a estrutura ministerial; ...

O Regimento dos Orgãos de Pessoal da Fsesp relata as respectivas rotinas de trabalho que copõem o manual para o uso da Seção de Pessola do Escritorio, sua utilização é um problema simples adequação á estrutura e competência ...

Decreto tem por objetivo descreve sobre a busca instituir a Fundação Nacional de Saúde , de conformidade com a autorização legislativa constante do artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e segundo os termos do ...