Browsing Políticas, Planejamento, Gestão e Projetos by Subject "Decretos"

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    • Boletim do SESP 

      Fundação S.E.S.P. (Fundação S.E.S.P.; Brasil; Distrito Federal; Brasília 1960)
      O projeto da Fundação SESP ingressou no Senado Federal em 17 de março de findo. Encamiinhado às Comissões de Serviço Público e de Finanças, foi nestas apreciados e aprovado sem emendas, de acordo com os pareceres de seus ...

    • Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 

      Fundação S.E.S.P. (Fundação S.E.S.P.; Brasil; Distrito Federal; Brasília 1961)
      Esta publicação trata-se da Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 onde são autorizadas a transformar o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), numa instituição denominada Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública, ...