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    • Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 

      Fundação S.E.S.P. (Fundação S.E.S.P.; Brasil; Distrito Federal; Brasília 1961)
      Esta publicação trata-se da Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 onde são autorizadas a transformar o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), numa instituição denominada Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública, ...

    • Atividades de Saneamento 

      Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) (Brasil; Distrito Federal 1971-10)
      Fala sobre as medidas definitivas de saneamento são as de carater coletivo como: abastecimento público de água, como rede de distribuição e ramais domiciliário e destino final satisfatório. Entretanto, a impossibilidade ...

    • Minuta do decreto de origem da Fundação Nacional de Saúde proposto pela Fsesp 

      Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) (Brasil; Distrito Federal 1990-06-12)
      Decreto tem por objetivo descreve sobre a busca instituir a Fundação Nacional de Saúde , de conformidade com a autorização legislativa constante do artigo 11 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e segundo os termos do ...