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dc.contributor.authorEspírito Santo, Adauto Santos dopt_BR
dc.contributor.corporatenameFundação Nacional de Saúde (Funasa)pt_BR
dc.date.accessioned2021-07-28T18:49:41Z
dc.date.available2021-07-28T18:49:41Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.isbn978-65-5603-000-5
dc.identifier.urihttps://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/492
dc.description.abstractO presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços de saneamento básico, nas modalidades de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O propósito é esclarecer a legislação que rege a matéria e propor, em linguagem simples e acessível, os procedimentos necessários para o êxito da iniciativa, de forma a contribuir para a melhoria do saneamento básico no Município.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherFunasapt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.subjectSaneamento Básicopt_BR
dc.subjectManual de Referênciapt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectProgramas Nacionais de Saúdept_BR
dc.subjectPlanos e Programas de Saúdept_BR
dc.subjectConvêniospt_BR
dc.titleManual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programapt_BR
dc.title.alternativeGuidance manual for small municipalities regarding the signing of cooperation agrements and program contractspt_BR
dc.title.alternativeManual de orientación para municipios pequeños sobre la firma de acuerdos de cooperación y contratos de programaspt_BR
dc.typeManualpt_BR
bireme.publisher.countryBrasilpt_BR
bireme.publisher.stateDistrito Federalpt_BR
bireme.publisher.cityBRASILIApt_BR


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