Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa

Espírito Santo, Adauto Santos do

dc.contributor.author	Espírito Santo, Adauto Santos do	pt_BR
dc.contributor.corporatename	Fundação Nacional de Saúde (Funasa)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-28T18:49:41Z
dc.date.available	2021-07-28T18:49:41Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.isbn	978-65-5603-000-5
dc.identifier.uri	https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/492
dc.description.abstract	O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços de saneamento básico, nas modalidades de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O propósito é esclarecer a legislação que rege a matéria e propor, em linguagem simples e acessível, os procedimentos necessários para o êxito da iniciativa, de forma a contribuir para a melhoria do saneamento básico no Município.	pt_BR
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.publisher	Funasa	pt_BR
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR	pt_BR
dc.subject	Saneamento Básico	pt_BR
dc.subject	Manual de Referência	pt_BR
dc.subject	Contratos	pt_BR
dc.subject	Programas Nacionais de Saúde	pt_BR
dc.subject	Planos e Programas de Saúde	pt_BR
dc.subject	Convênios	pt_BR
dc.title	Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa	pt_BR
dc.title.alternative	Guidance manual for small municipalities regarding the signing of cooperation agrements and program contracts	pt_BR
dc.title.alternative	Manual de orientación para municipios pequeños sobre la firma de acuerdos de cooperación y contratos de programas	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
bireme.publisher.country	Brasil	pt_BR
bireme.publisher.state	Distrito Federal	pt_BR
bireme.publisher.city	BRASILIA	pt_BR

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