Estudos de Direito do Saneamento
dc.contributor.corporatename | Fundação Nacional de Saúde (Funasa) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-10T19:15:47Z | |
dc.date.available | 2021-09-10T19:15:47Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.identifier.isbn | 978-989-8722-44-7 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/529 | |
dc.description.abstract | A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), entre dezembro de 2018 e julho de 2019. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.publisher | Funasa | pt_BR |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
dc.subject | Judicialização da Saúde | pt_BR |
dc.subject | Serviços Públicos de Saúde | pt_BR |
dc.subject | Política Pública | pt_BR |
dc.subject | Equidade no Acesso à Água | pt_BR |
dc.subject | Federalismo | pt_BR |
dc.subject | Empresas de Saneamento | pt_BR |
dc.title | Estudos de Direito do Saneamento | pt_BR |
dc.type | Publicação | pt_BR |
bireme.publisher.country | Brasil | pt_BR |
bireme.publisher.state | Distrito Federal | pt_BR |
bireme.publisher.city | Brasília | pt_BR |
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Produção Científica [20]
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