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Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária

dc.contributor.authorFundação Nacional de Saúdept_BR
dc.contributor.corporatenameFundação Nacional de Saúde (Funasa)pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-10T19:45:01Z
dc.date.available2021-09-10T19:45:01Z
dc.date.issued2013
dc.identifier.urihttps://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/535
dc.description.abstractA presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherFunasapt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.subjectProjetospt_BR
dc.subjectMaláriapt_BR
dc.subjectDrenagempt_BR
dc.subjectNormas Técnicaspt_BR
dc.subjectLicenciamento Ambientalpt_BR
dc.subjectÁrea Urbanapt_BR
dc.titleApresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Maláriapt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
bireme.publisher.countryBrasilpt_BR
bireme.publisher.stateDistrito Federalpt_BR
bireme.publisher.cityBRASILIApt_BR


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Apresentação de projeto de ...
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