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Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região, 2022-06-29)
O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...
Pac/Funasa: Uma Missão a Cumprir
(2009-01)
Nesta edição da Funasa em Revista, os leitores poderão observar que o PAC/Funasa não poderia deixar de ser a nossa menina dos olhos. Nas páginas seguintes mostramos que em todos os estados, em todas as regiões e em milhares ...
Na Amazônia, Saúde Chega de Barco
(2006-11)
Apesar de não poder contar ainda com o nível adequado de investimentos no setor de abastecimento de água potável e de saneamento em nosso país, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem se esforçando para cumprir a missão ...
Saneamento: Em Busca de Novas Tecnologias para Melhorar a Qualidade de Vida da População
(2012-12)
Com satisfação, faço chegar às suas mãos, prezado leitor, esta publicação
da Fundação Nacional de Saúde, com o registro das ações importantes
e recentes da instituição. Trata-se de mais um instrumento da prestação
de ...
Funasa Notícias: Municípios vão receber mais de R$ 2,8 bilhões do PAC para investimentos em obras de saneamento
(2014)
Há 23 anos, a Fundação Nacional de Saúde se comprometeu a mudar a realidade da população brasileira. Atendendo a municípios com até 50 mil habitantes, que necessitam de maior assistência, busca-se melhorar a vida do ...
Funasa Notícias: Saneamento Rural: O desafio de universalizar o Saneamento Rural
(2011)
O Programa Nacional de Saneamento Rural tem como objetivo universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias ...
Manual de Saneamento
(Funasa, 2015)
O Manual de Saneamento (4a. edição) foi publicado pela Fundação Serviço Especial
de Saúde Pública (Fsesp), com propósito de corrigir todos os erros da edição provisória
e especialmente preencher as lacunas de desenhos. ...