Search
Now showing items 1-3 of 3
Termo de referência para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico
(Funasa, 2018)
Esse documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, versão
2018.
Assim como em sua versão original, de 2012, esse Termo ...
Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região, 2022-06-29)
O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...
Na Amazônia, Saúde Chega de Barco
(2006-11)
Apesar de não poder contar ainda com o nível adequado de investimentos no setor de abastecimento de água potável e de saneamento em nosso país, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem se esforçando para cumprir a missão ...