Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas
dc.contributor.author | Fundação Nacional de Saúde | pt_BR |
dc.contributor.corporatename | Fundação Nacional de Saúde (Funasa) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-10T20:07:56Z | |
dc.date.available | 2021-09-10T20:07:56Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/540 | |
dc.description.abstract | O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.publisher | Funasa | pt_BR |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Doença de Chagas | pt_BR |
dc.subject | Habitação Popular | pt_BR |
dc.subject | Doença | pt_BR |
dc.subject | Controle de Doenças Transmissíveis | pt_BR |
dc.subject | Aspectos Técnicos | pt_BR |
dc.title | Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas | pt_BR |
dc.type | Publicação | pt_BR |
bireme.publisher.country | Brasil | pt_BR |
bireme.publisher.state | Distrito Federal | pt_BR |
bireme.publisher.city | BRASILIA | pt_BR |
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