Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico

dc.contributor.corporatename	Fundação Nacional de Saúde (Funasa)	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-10T20:23:54Z
dc.date.available	2021-09-10T20:23:54Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.isbn	978-85-7785-560-5
dc.identifier.uri	https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/546
dc.description.abstract	Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico. Seu objetivo é auxiliar a quem enfrenta problemas concretos na concepção, na constituição ou na gestão de um consórcio público de saneamento básico. Ele é um dos produtos de pesquisa apoiada pela FUNASA denominada "Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados para gestão integrada dos serviços de saneamento". Ele foi elaborado por Wladmir Ribeiro e Ana Lucia Britto com apoio das pesquisadoras Paula de Sousa Barbosa e Yasmim Ribeiro Mello, tendo como referência documento publicado pela FUNASA em 2008, Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento.	pt_BR
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.publisher	Funasa	pt_BR
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR	pt_BR
dc.subject	Consórcios Intermunicipais de Saneamento Básico	pt_BR
dc.subject	Políticas de Controle Social	pt_BR
dc.subject	Contratos	pt_BR
dc.subject	Convênios	pt_BR
dc.subject	Saneamento Básico	pt_BR
dc.title	Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico	pt_BR
dc.title.alternative	Em inglês: Guide to municipalities explaining the content of Law 11,107 / 05 and its Decree of Regulation, and indicating strategies and procedures for the construction of inter-municipal consortia of basic sanitation	pt_BR
dc.title.alternative	Em espanhol: Guía para los municipios explicitando el contenido de la Ley nº 11.107 / 05 y de su Decreto de Reglamentación, e indicando estrategias y procedimientos para la construcción de consorcios intermunicipales de saneamiento básico	pt_BR
dc.type	Guia	pt_BR
bireme.publisher.country	Brasil	pt_BR
bireme.publisher.state	Distrito Federal	pt_BR
bireme.publisher.city	Brasília	pt_BR

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Name:: Guia Consorcios FUNASA.pdf
Size:: 9.473Mb
Format:: PDF

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