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Funasa e o desafio de levar saneamento e saúde à Paraíba (PB)
(2017)
O vídeo é um Webdoc sobre os benefícios da implantação de melhorias em abastecimento de água, esgotamento sanitário e controle da doença de Chagas financiadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado da Paraíba ...
Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região, 2022-06-29)
O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...