Browsing Produção Científica by Subject "Política de Saneamento"
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Metodologias para o fortalecimento do controle social no saneamento básico
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; Brasília 2016)Esta publicação busca divulgar e multiplicar caminhos que promovam e fortaleçam o controle social e a participação no saneamento básico, dois instrumentos fundamentais para fortalecer o papel dos cidadãos na gestão pública ... -
Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região; Brasil; Rio de Janeiro; Rio de Janeiro 2022-06-29)O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...