Browsing Produção Científica by Subject "Saneamento"

Now showing items 1-2 of 2

    • 2º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública 

      Chernicharo, Carlos Augusto de Lemos; Baracuhy, José Geraldo de Vasconcelos; Lange, Liséte Celina; Escoda, Maria do Socorro Quirino; Soares, Sebastião Roberto; Fernandes, Valéria de Oliveira (Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Brasil 2013)
      O Caderno de Pesquisas em Engenharia de Saúde Pública 2 apresenta resumos executivos de 6 (seis) pesquisas financiadas pela Funasa, do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, como contribuição à área de ...

    • Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil 

      Pinto, Alyre Marques; Ribas, Lídia Maria (Tribunal Regional Federal da 2. Região; Brasil; Rio de Janeiro; Rio de Janeiro 2022-06-29)
      O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...