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2º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública
(Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 2013)
O Caderno de Pesquisas em Engenharia de Saúde Pública 2 apresenta resumos
executivos de 6 (seis) pesquisas financiadas pela Funasa, do Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, como contribuição à área de ...
Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região, 2022-06-29)
O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...