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dc.contributor.corporatenameFundação Nacional de Saúde (Funasa)pt_BR
dc.date.accessioned2021-11-11T17:09:55Z
dc.date.available2021-11-11T17:09:55Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.urihttps://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/676
dc.description.abstractO presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2022. Desta forma, pretendemos demonstrar, com a apresentação das ações de competência da Funasa, a sua harmonia com a atualização do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), identificando-as e qualificando-as, de forma que Vossa Excelência possa vislumbrar a possibilidade de destinação de emendas que tenham por interesse a consecução de cada uma delas, auxiliando-o(a) na construção dos elementos indispensáveis à formação do melhor juízo de valor, levadas em consideração, as necessidades características de cada uma das unidades da Federação e dos municípios que as integram.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherFunasapt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.subjectPlanejamentopt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectAdministração Públicapt_BR
dc.subjectEmendas Parlamentarespt_BR
dc.titleGuia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2022pt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
bireme.publisher.countryBrasilpt_BR


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https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR
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