Saúde indígena: Brasil tem nova Política

Abstract

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está começando a colher os frutos de seu esforço em oferecer às populações indígenas do Brasil um modelo de atenção integral à saúde digno e comprometido com a eficiência e a austeridade. O atendimento aos índios já está sendo realizado dentro das diretrizes da nova política. Em junho foram assinados os primeiros convênios, transferindo à Fundação a responsabilidade pela execução das ações, antes realizadas por municípios e Organizações Não Governamentais. A Funasa percorreu um longo caminho de debates e discussões internos e externos para chegar a este estágio. O modelo anterior vinha sendo adotado pela Fundação desde 1999, a partir da criação do Subsistema de Saúde Indígena. Os debates que iriam redundar nas alterações do modelo de gestão tiveram início em abril de 2003. Nove meses depois, o ministro da Saúde, Humberto Costa, estabelece as Portarias nº 70 e nº 69, que instituíram, respectivamente, a nova política de saúde indígena e a criação do Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.