Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024

dc.contributor.corporatename	Fundação Nacional de Saúde (Funasa)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-30T15:16:06Z
dc.date.available	2024-04-30T15:16:06Z
dc.date.issued	2023
dc.identifier.other	00051/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGU	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/749
dc.description.abstract	Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo de conveniência e oportunidade do Presidente Interino da Funasa. Análisa elementos básicos do ato administrativo: competência, finalidade, forma, objeto e motivação, vinculados à lei e sua viabilidade jurídica	pt_BR
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR	pt_BR
dc.source	Outro	pt_BR
dc.subject	Plano Estratégico	pt_BR
dc.subject	Missão	pt_BR
dc.subject	Gestão da Integridade	pt_BR
dc.subject	Parecer	pt_BR
dc.subject	Despacho	pt_BR
dc.title	Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024	pt_BR
dc.type	Disposição	pt_BR
bireme.date.submitted	2023
bireme.pages	24 p.	pt_BR
bireme.date.vigencia	2023
bireme.legislation.scope	Nacional	pt_BR
bireme.publisher.country	Brasil	pt_BR
bireme.subject	Parecer	pt_BR
bireme.subject	Despacho	pt_BR
bireme.subject	Gestão da Integridade	pt_BR

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Nome:: Parecer n. 00051-2023-GAB-PFFU ...
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