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dc.contributor.corporatenameFundação Nacional de Saúde (Funasa)pt_BR
dc.date.accessioned2024-04-30T15:16:06Z
dc.date.available2024-04-30T15:16:06Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.other00051/2023/GAB/PFE/PFFUNASA/PGF/AGUpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/749
dc.description.abstractEmite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo de conveniência e oportunidade do Presidente Interino da Funasa. Análisa elementos básicos do ato administrativo: competência, finalidade, forma, objeto e motivação, vinculados à lei e sua viabilidade jurídicapt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.sourceOutropt_BR
dc.subjectPlano Estratégicopt_BR
dc.subjectMissãopt_BR
dc.subjectGestão da Integridadept_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subjectDespachopt_BR
dc.titleParecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024pt_BR
dc.typeDisposiçãopt_BR
bireme.date.submitted2023
bireme.pages24 p.pt_BR
bireme.date.vigencia2023
bireme.legislation.scopeNacionalpt_BR
bireme.publisher.countryBrasilpt_BR
bireme.subjectParecerpt_BR
bireme.subjectDespachopt_BR
bireme.subjectGestão da Integridadept_BR


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