Search
Now showing items 1-3 of 3
Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa, 2008)
A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento
Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e
subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização,
ree ...
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa, 2017)
Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ...
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
(Funasa, 2020)
O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte
para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...