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    • Exposição de Motivos 85 e Medida Provisória 151 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil; Distrito Federal 1990-03)
      Nos 'ternos do artigo 62 da Constituição Federal, tenho a honra de submeter & elevada deliberação do Congresso Nacional aconpanhado de Exposição do Motivos do Senhor Ministro de Estado de Justiça, o texto da Medida ...
    • Nossa Cartilha Pessoal 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2004)
      Esta cartilha representa mais que as nossas palavras. É um símbolo concreto de que os nossos servidores são um só, estejam onde estiverem. E que todos os seus direitos estão mais que preservados, garantidos pela Constituição ...
    • Revista da Procuradoria Federal/Funasa 

      Fundação Nacional de Saúde (Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2004)
      A criação da Revista Jurídica permite que se dê visibilidade à atuação da Procuradoria Federal, e o conteúdo de suas publicações servindo para nivelamento de informações, bem como de subsídio para se orientar juridicamente ...
    • Revista da Procuradoria Federal/Funasa 

      Fundação Nacional de Saúde (Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2004)
      Apraz-nos ter este primeiro contato com os diversos Procuradores Federais em exercício na Funasa. E isso, com a satisfação de ver publicada a edição do terceiro número da Revista da Procuradoria Federal (Funasa). Veja que ...
    • Revista da Procuradoria Federal/Funasa 

      Fundação Nacional de Saúde (Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2006)
      Numa visão macro, a Revista pouco significa. Entretanto, como exemplo de perseverança, trabalho em equipe e amor àquilo que se faz, sua concepção torna-se grandiosa, a partir do momento em que demonstra que o órgão jurídico ...
    • Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2007)
      Apresentação da nova versão revista e atualizada do livreto “Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros”, composto de quatro portarias que apresentam as normas adotadas pela Funasa para concessão de ...
    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2021 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil 2020)
      O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência por ocasião da escolha do destino de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2021.
    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2022 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil 2021)
      O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2022. Desta ...
    • Plano de Comunicação para o Programa de Integridade da Funasa (PCINT-Funasa) 

      Almeida, Marcos Antonio Silva de (Brasil 2021)
      O presente Plano de Comunicação para o Programa de Integridade da Funasa (PCINT-Funasa) foi elaborado em conformidade com os princípios e diretrizes do PCI-Funasa, levando-se em consideração, ainda, as funções e processos ...
    • Plano de Comunicação para Disseminação e Impulsionamento da Execução e Monitoramento da Estratégia Funasa (PCDIM–Funasa) 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil 2021)
      O Plano de Comunicação para Disseminação e Impulsionamento da Execução e Monitoramento da Estratégia Funasa (PCDIMFunasa) foi elaborado em conformidade com os princípios e diretrizes do PCI-Funasa, levando-se em consideração, ...
    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2023 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil; Distrito Federal 2022)
      O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2023. ...
    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2025 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil; Distrito Federal; Brasilia 2024-12)
      O presente guia tem como principal objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão quanto aos recursos a serem implementados através de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União e correspondentes ...