Browsing by Subject "Administração Pública"
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Exposição de Motivos 85 e Medida Provisória 151
(Brasil; Distrito Federal 1990-03)Nos 'ternos do artigo 62 da Constituição Federal, tenho a honra de submeter & elevada deliberação do Congresso Nacional aconpanhado de Exposição do Motivos do Senhor Ministro de Estado de Justiça, o texto da Medida ... -
Nossa Cartilha Pessoal
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2004)Esta cartilha representa mais que as nossas palavras. É um símbolo concreto de que os nossos servidores são um só, estejam onde estiverem. E que todos os seus direitos estão mais que preservados, garantidos pela Constituição ... -
Revista da Procuradoria Federal/Funasa
(Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2004)A criação da Revista Jurídica permite que se dê visibilidade à atuação da Procuradoria Federal, e o conteúdo de suas publicações servindo para nivelamento de informações, bem como de subsídio para se orientar juridicamente ... -
Revista da Procuradoria Federal/Funasa
(Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2004)Apraz-nos ter este primeiro contato com os diversos Procuradores Federais em exercício na Funasa. E isso, com a satisfação de ver publicada a edição do terceiro número da Revista da Procuradoria Federal (Funasa). Veja que ... -
Revista da Procuradoria Federal/Funasa
(Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2006)Numa visão macro, a Revista pouco significa. Entretanto, como exemplo de perseverança, trabalho em equipe e amor àquilo que se faz, sua concepção torna-se grandiosa, a partir do momento em que demonstra que o órgão jurídico ... -
Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros
(Funasa; Brasil; Distrito Federal; BRASILIA 2007)Apresentação da nova versão revista e atualizada do livreto “Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros”, composto de quatro portarias que apresentam as normas adotadas pela Funasa para concessão de ... -
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2021
(Funasa; Brasil 2020)O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência por ocasião da escolha do destino de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2021. -
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2022
(Funasa; Brasil 2021)O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2022. Desta ... -
Plano de Comunicação para o Programa de Integridade da Funasa (PCINT-Funasa)
(Brasil 2021)O presente Plano de Comunicação para o Programa de Integridade da Funasa (PCINT-Funasa) foi elaborado em conformidade com os princípios e diretrizes do PCI-Funasa, levando-se em consideração, ainda, as funções e processos ... -
Plano de Comunicação para Disseminação e Impulsionamento da Execução e Monitoramento da Estratégia Funasa (PCDIM–Funasa)
(Brasil 2021)O Plano de Comunicação para Disseminação e Impulsionamento da Execução e Monitoramento da Estratégia Funasa (PCDIMFunasa) foi elaborado em conformidade com os princípios e diretrizes do PCI-Funasa, levando-se em consideração, ... -
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2023
(Funasa; Brasil; Distrito Federal 2022)O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2023. ... -
Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2025
(Brasil; Distrito Federal; Brasilia 2024-12)O presente guia tem como principal objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão quanto aos recursos a serem implementados através de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União e correspondentes ...