Browsing by Subject "Jurisprudência"

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    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2021 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil 2020)
      O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência por ocasião da escolha do destino de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2021.

    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2022 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil 2021)
      O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2022. Desta ...

    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2023 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Funasa; Brasil; Distrito Federal 2022)
      O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2023. ...

    • Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2025 

      Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (Brasil; Distrito Federal; Brasilia 2024-12)
      O presente guia tem como principal objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão quanto aos recursos a serem implementados através de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União e correspondentes ...