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Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa, 2008)
A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento
Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e
subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização,
ree ...
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa, 2017)
Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ...
Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa
(Funasa, 2015)
Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de
engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um
valioso acervo no que tange à formulação, gestão, ...
Gestão dos serviços de saneamento
(2021)
Dona Edina Nascimento, moradora da Ilha do Maracujá (PA), capacitada em gestão dos serviços, atuando como multiplicadora de conhecimento.
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
(Funasa, 2020)
O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte
para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...