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Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa, 2008)
A FUNASA, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento
Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e
subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização,
ree ...
Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação, e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico
(Funasa, 2017)
Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento ...
Cartilha de Consórcios Públicos de Saneamento Básico: explicitando os caminhos, as experiências e as vantagens da cooperação interfederativa no saneamento
(Funasa, 2017)
Essa Cartilha busca explicitar as vantagens dos consórcios para a gestão dos serviços de saneamento básico indicando estratégias e procedimentos e experiências exitosas para os gestores públicos que querem seguir esse ...
Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa
(Funasa, 2015)
Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de
engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um
valioso acervo no que tange à formulação, gestão, ...
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento básico: Parte 1: Convênios Celebrados no Âmbito da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa, 2014)
Desde 2006 a Fundação Nacional de Saúde apoia técnica e financeiramente a
elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, demonstrando seu pioneirismo
para esse tipo de incentivo na esfera do governo federal. O ...
Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
(Funasa, 2014)
Os cursos e oficinas que, em conjunto com a Funasa, a Assemae realizará de agora
até dezembro de 2013, são oportunidades para ampliar a divulgação, entendimento e
aplicação destas leis em benefício de municípios de todo ...
Orientações para Execução de Obras e Serviços de Engenharia pela Funasa: Manual Técnico
(Funasa, 2006)
Este manual falar sobre ás ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo
no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento
à ...
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
(Funasa, 2020)
O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte
para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...