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Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa
(Funasa, 2015)
Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de
engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um
valioso acervo no que tange à formulação, gestão, ...
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento básico: Parte 1: Convênios Celebrados no Âmbito da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa, 2014)
Desde 2006 a Fundação Nacional de Saúde apoia técnica e financeiramente a
elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, demonstrando seu pioneirismo
para esse tipo de incentivo na esfera do governo federal. O ...
Manual de orientações para municípios de pequeno porte referente à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa
(Funasa, 2020)
O presente Manual tem por objetivo apresentar orientações aos Municípios de pequeno porte
para celebrar convênios de cooperação e contratos de programa a fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, ...