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Funasa Notícias: Funasa lança sistema que permite acompanhar convênios com municípios
(2012)
Ao lançar o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc), a Funasa inaugura uma nova etapa em sua política de transparência pública. O novo sistema permite a qualquer cidadão, em qualquer parte do Brasil, acessar ...
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(2023)
Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ...
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(2023)
Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ...