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Mostrando ítems 1-4 de 4
Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros
(Funasa, 2007)
Apresentação da nova versão revista e atualizada do livreto “Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros”, composto de quatro portarias que apresentam as normas adotadas pela Funasa para concessão de ...
Funasa notícias: Mais de 2,7 mil convênios com recorde de investimentos
(2018-03)
Esta edição do boletim informativo Funasa mostra a participação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no 8º Fórum Mundial da Água. Retrata o funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário de Montes Claros de Goiás. ...
Parecer Uniformização de convênios entre Ministério das Cidades e Funasa
(2023)
Apresenta pedido de uniformização de entendimento sobre dúvidas decorrentes da não aprovação da Medida Provisória nº 1.156, de 1° de janeiro de 2023, que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em razão da ...
Parecer Minutas de Portaria e Resolução sobre remanejamento de metas de planos e programas estruturantes da FUNASA de 2023 para 2024
(2023)
Emite parecer quanto à minuta de portaria e minuta de resolução que remanejam as metas de planos e programas estruturantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) de 2023 para 2024 e definem prazo de revisão. Apresenta juízo ...