Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária
Date
2013Publisher
FunasaAuthor (property rights)
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)Author (copyright)
Metadata
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A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e
outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto
de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente,
quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos
de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa
vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente
a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade
com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e
Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Congêneres.
Subject
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