Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária
dc.contributor.author | Fundação Nacional de Saúde | pt_BR |
dc.contributor.corporatename | Fundação Nacional de Saúde (Funasa) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-10T19:45:01Z | |
dc.date.available | 2021-09-10T19:45:01Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/535 | |
dc.description.abstract | A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.publisher | Funasa | pt_BR |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Projetos | pt_BR |
dc.subject | Malária | pt_BR |
dc.subject | Drenagem | pt_BR |
dc.subject | Normas Técnicas | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Área Urbana | pt_BR |
dc.title | Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária | pt_BR |
dc.type | Cartilha | pt_BR |
bireme.publisher.country | Brasil | pt_BR |
bireme.publisher.state | Distrito Federal | pt_BR |
bireme.publisher.city | BRASILIA | pt_BR |
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