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dc.contributor.authorFundação Nacional de Saúdept_BR
dc.contributor.corporatenameFundação Nacional de Saúde (Funasa)pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-10T20:07:56Z
dc.date.available2021-09-10T20:07:56Z
dc.date.issued2013
dc.identifier.urihttps://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/540
dc.description.abstractO presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherFunasapt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.subjectDoença de Chagaspt_BR
dc.subjectHabitação Popularpt_BR
dc.subjectDoençapt_BR
dc.subjectControle de Doenças Transmissíveispt_BR
dc.subjectAspectos Técnicospt_BR
dc.titleElaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagaspt_BR
dc.typePublicaçãopt_BR
bireme.publisher.countryBrasilpt_BR
bireme.publisher.stateDistrito Federalpt_BR
bireme.publisher.cityBRASILIApt_BR


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