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Morador do município de Matias Cardoso (MG) utilizando água de sistema de abastecimento
(2021)
Senhor Edson Espiridião, morador do município de Matias Cardoso (MG), utilizando água de sistema de abastecimento.
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Montividiu (GO)
(2021)
Imagem aérea da Estação Tratamento de Esgosto (ETE) do município de Montividiu (GO) financiada com recursos da Funasa.
Novo marco legal do Saneamento Básico: uma contribuição para a efetividade do direito à água potável e ao Saneamento no Brasil
(Tribunal Regional Federal da 2. Região, 2022-06-29)
O artigo examina as alterações da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) promovidas por meio da Lei nº 14.026/2020 e sua contribuição para a garantia do direito humano à água e ao saneamento no contexto brasileiro. Para ...