Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de Saúde Indígena

Abstract

Queremos mostrar que a partir daí, com a universalização e socialização do atendimento a essas comunidades, reforçadas pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), instituída em 2002, muita coisa mudou nas mais de 4,2 mil aldeias existentes no País. É o caso, por exemplo, do índice de mortalidade infantil, que teve uma queda de 40,55%, um grande feito que se repete em outros setores da atenção básica. O livro não poderia deixar de ser também uma singela homenagem ao médico sanitarista e doutor em Saúde Pública Antônio Sérgio da Silva Arouca, autor e obstinado defensor da inclusão do capítulo V na Lei no 8.080, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS). Foi o Capítulo V, sancionado em 23 de setembro de 1999, que estabeleceu a responsabilidade da Funasa pela saúde dos povos indígenas.