Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2023

dc.contributor.corporatename	Fundação Nacional de Saúde (Funasa)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-10-14T14:15:36Z
dc.date.available	2022-10-14T14:15:36Z
dc.date.issued	2022
dc.identifier.uri	https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/724
dc.description.abstract	O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2023. Desta forma, pretendemos demonstrar, com a apresentação das ações de competência da Funasa, a sua harmonia com a atualização do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), identificando-as e qualificando-as, de forma que Vossa Excelência possa vislumbrar a possibilidade de destinação de emendas que tenham por interesse a consecução de cada uma delas, auxiliando-o(a) na construção dos elementos indispensáveis à formação do melhor juízo de valor, levadas em consideração, as necessidades características de cada uma das unidades da Federação e dos municípios que as integram.	pt_BR
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.publisher	Funasa	pt_BR
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR	pt_BR
dc.subject	Planejamento	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Administração Pública	pt_BR
dc.subject	Emendas Parlamentares	pt_BR
dc.title	Guia para indicação de emendas parlamentares ao PLOA 2023	pt_BR
dc.type	Guia	pt_BR
bireme.publisher.country	Brasil	pt_BR
bireme.publisher.state	Distrito Federal	pt_BR

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Name:: GuiaEmendasParlamentaresFunasa ...
Size:: 2.291Mb
Format:: PDF

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