Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960
dc.contributor.author | Fundação S.E.S.P. | pt_BR |
dc.contributor.corporatename | Fundação Nacional de Saúde (Funasa) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-03-07T17:25:35Z | |
dc.date.available | 2023-03-07T17:25:35Z | |
dc.date.issued | 1961 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/736 | |
dc.description.abstract | Esta publicação trata-se da Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 onde são autorizadas a transformar o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), numa instituição denominada Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública, vinculada ao Ministério da Saúde, com jurisdição em todo o território nacional, e sede e fôro no Distrito Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.publisher | Fundação S.E.S.P. | pt_BR |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Saúde Pública | pt_BR |
dc.subject | Decretos | pt_BR |
dc.subject | Sanção | pt_BR |
dc.subject | Constituição e Estatutos | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.title | Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 | pt_BR |
dc.type | Publicação | pt_BR |
bireme.publisher.country | Brasil | pt_BR |
bireme.publisher.state | Distrito Federal | pt_BR |
bireme.publisher.city | Brasília | pt_BR |
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