Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960

Fundação S.E.S.P.

dc.contributor.author	Fundação S.E.S.P.	pt_BR
dc.contributor.corporatename	Fundação Nacional de Saúde (Funasa)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-07T17:25:35Z
dc.date.available	2023-03-07T17:25:35Z
dc.date.issued	1961
dc.identifier.uri	https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/736
dc.description.abstract	Esta publicação trata-se da Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960 onde são autorizadas a transformar o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), numa instituição denominada Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública, vinculada ao Ministério da Saúde, com jurisdição em todo o território nacional, e sede e fôro no Distrito Federal.	pt_BR
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.publisher	Fundação S.E.S.P.	pt_BR
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR	pt_BR
dc.subject	Saúde Pública	pt_BR
dc.subject	Decretos	pt_BR
dc.subject	Sanção	pt_BR
dc.subject	Constituição e Estatutos	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.title	Fundação Serviço Especial de Saúde Pública Lei N° 3 750 e o Decreto N° 49 464 de 1960	pt_BR
dc.type	Publicação	pt_BR
bireme.publisher.country	Brasil	pt_BR
bireme.publisher.state	Distrito Federal	pt_BR
bireme.publisher.city	Brasília	pt_BR

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